Sim: web rádio que toca música precisa se regularizar no ECAD, como uma FM. Veja quem paga, o que o streaming não inclui e por onde começar.
Esta é uma resposta curta, para orientar. Não é parecer jurídico: valores, enquadramento e procedimentos são definidos pelo próprio ECAD, e é com ele que você confirma a situação da sua rádio.
Resposta rápida
- Sim, web rádio paga ECAD quando toca música. Tocar música pela internet é execução pública, como numa rádio FM.
- Quem regulariza é quem toca a música: a rádio, a igreja, a loja, a escola. É feito direto com o ECAD.
- O plano de streaming não inclui o ECAD. A POP Hosting fornece a tecnologia de transmissão; os direitos autorais são um acerto separado.
- O valor é definido pelo ECAD, por critérios dele, como o tipo de uso e o alcance.
As músicas do acervo do painel são livres de ECAD?
Não. O acervo de mais de 15 mil músicas do painel xCAST é um facilitador para montar a programação, não uma licença de execução pública. O ECAD cobra pela execução da obra, não pelo arquivo: "grátis para baixar" não quer dizer "livre de direitos". Isso vale também para música instrumental e de meditação, porque não ter letra nem cantor não tira o direito de quem compôs.
E se a rádio for só de voz?
Uma rádio exclusivamente falada, sem música e sem vinhetas ou trilhas musicais, tem incidência muito menor ou nula. Como quase toda rádio usa alguma trilha, confirme o seu caso com o ECAD.
Como começar a regularização
- Entre no site oficial do ECAD, ecad.org.br, abra Serviços ao Usuário e escolha o segmento Internet, onde entra a web rádio. Som ambiente de loja, clínica ou academia fica em Demais usuários.
- Cadastre a rádio. O ECAD calcula o valor pelos critérios dele.
- Mantenha os envios em dia. O ECAD pede a relação das músicas tocadas, com dia, obras, autores e intérpretes. O histórico de reprodução do AutoDJ, no painel, ajuda a levantar o que tocou.
O guia completo, com a tabela de quem paga em cada caso (rádio AM ou FM na internet, igreja, comércio, escola, músico com obras próprias), está em ECAD para web rádio: o que você precisa saber. A responsabilidade pelo conteúdo transmitido também está descrita nos termos de uso da POP Hosting.
Perguntas frequentes
Igreja que transmite o culto paga ECAD?
Quando há execução de música, inclusive louvores, sim. Quem regulariza é a igreja.
A revenda de streaming inclui o ECAD das rádios dos meus clientes?
Não. Cada rádio se regulariza diretamente com o ECAD.
Quanto custa?
Depende dos critérios do ECAD para o seu tipo de uso e alcance. Consulte no site oficial.
